Processo 140667/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/02/2014 12:29
Autuado em 25/02/2014 12:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 406/2015 da Segunda Câmara, de 23/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   406/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2015 Acórdão   406/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/02/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA
Gestor ordenador das despesas MARISA DE FÁTIMA ILKIU DE SOUZA
Órgão repassador FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE UNIÃO DA VITORIA
Entidade tomadora CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU
Representante legal MARGARETE OLIVO
Representante legal PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
20/01/2015 18:45 do Protocolo 44837/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2015 1065 Acórdão nº 406/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 2662/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2590/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:28 DP  
12/02/2015 10:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 675/2015 -
05/02/2015 15:50 GCFAMG  
04/02/2015 14:13 S2C Certidão de Sessão nº 90/2015 -
21/01/2015 15:53 GCFAMG  
21/01/2015 14:38 DCM  
09/12/2014 14:08 DP  
05/12/2014 14:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2662/2014 -
02/12/2014 13:27 DCM Informação nº 1761/2014 - Informação em atendimento ao Despacho nº 2628/14 - GCFAMG.
14/10/2014 10:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2628/2014 -
24/09/2014 17:34 SMPjTC Parecer nº 14319/2014 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento do feito, conforme Instrução emitida pela DAT.
25/02/2014 14:27 DAT Instrução nº 6921/2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA MUNICIPAL. RESCISÃO AMIGÁVEL ENTRE AS PARTES DO CONVÊNIO. DEVOLUÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS REPASSADOS. ENCERRAMENTO DO PROCESSO.
25/02/2014 12:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2590/2014 -

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